Esta Política explica como o sistema Franciele Candido trata dados pessoais relacionados a escritórios de arquitetura, arquitetos, clientes, colaboradores, fornecedores, parceiros e visitantes. Ela deve ser lida junto com os Termos de Uso.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável indicado para atender solicitações relacionadas à privacidade é Responsável pelo tratamento de dados, pelo endereço privacidade@example.com. Quando o sistema for utilizado por um escritório para gerenciar dados de seus próprios clientes, esse escritório poderá atuar como controlador ou responsável pelas decisões do tratamento, enquanto a plataforma poderá atuar conforme a contratação e as instruções recebidas.
2. Dados tratados
Dependendo da funcionalidade utilizada, podem ser tratados:
- dados de identificação e contato, como nome, e-mail, telefone e endereço;
- dados de acesso, autenticação, verificação de e-mail e recuperação de senha;
- dados profissionais e de relacionamento com o escritório ou projeto;
- dados de projetos, ambientes, documentos, imagens, plantas, memoriais, orçamentos e cronogramas;
- dados de faturamento, transações, faturas e status de pagamentos;
- registros de consentimento, auditoria, segurança e preferências de comunicação;
- dados técnicos, como identificadores anonimizados, navegador, logs, dispositivo e eventos de visita, quando permitido;
- dados enviados voluntariamente em formulários, mensagens, integrações, push ou SMS.
O sistema não solicita dados sensíveis para funcionar como regra geral. Caso o usuário insira dados sensíveis em arquivos, mensagens ou campos livres, deverá avaliar previamente a necessidade, a base legal e as medidas de proteção aplicáveis.
3. Finalidades
Os dados podem ser utilizados para criar e administrar contas, permitir acesso ao sistema, organizar projetos, armazenar documentos, executar rotinas administrativas, enviar comunicações solicitadas, processar pagamentos, gerar faturas, prestar suporte, prevenir fraude, manter segurança, cumprir obrigações legais e melhorar a operação.
Analytics opcionais somente devem ser ativados após consentimento. O visitante pode recusar analytics, marketing, push e demais categorias opcionais sem perder o acesso às funções estritamente necessárias.
4. Bases legais
Conforme a finalidade e a relação existente, o tratamento poderá se basear em execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse com avaliação de necessidade e proporcionalidade, proteção do crédito, prevenção à fraude ou consentimento.
O consentimento é registrado com tipo, versão da política, data, hash de IP, hash de user-agent e, quando disponível, vínculo com a conta. Os valores originais de IP, user-agent e sessão não são armazenados no registro de consentimento.
5. Consentimento e preferências
O modal de privacidade permite aceitar recursos necessários e escolher separadamente analytics, marketing e notificações push. A preferência fica armazenada no navegador e também é registrada no servidor quando a requisição é concluída.
O titular pode alterar ou revogar preferências apagando os cookies de privacidade, utilizando a central de privacidade ou entrando em contato. A revogação não invalida tratamentos realizados anteriormente de forma legítima.
6. Analytics e anonimização
Quando autorizado, eventos de visita podem ser enviados para processamento estatístico. O sistema usa HMAC-SHA-256 com a chave secreta da aplicação para produzir identificadores derivados de IP, sessão e user-agent. O IP original não é salvo na tabela analítica. Os eventos são agregados por dia e estão sujeitos a política de retenção.
Mesmo com técnicas de pseudonimização, o sistema trata esses registros com controles de acesso, retenção limitada e finalidade específica.
7. Compartilhamento e operadores
Dados podem ser processados por provedores necessários à operação, como hospedagem, banco de dados, armazenamento, e-mail, pagamentos, OAuth, SMS, push, monitoramento e segurança. O compartilhamento deve ser limitado ao necessário para a finalidade e realizado conforme contratos, configurações e políticas aplicáveis.
As integrações Google, Meta, Mercado Pago, Twilio, serviços de e-mail e demais provedores possuem políticas próprias. O usuário deve verificar as configurações, permissões e regiões de tratamento de cada serviço antes de ativá-lo.
8. Segurança
São utilizados controles como criptografia de credenciais sensíveis, mascaramento em auditorias, HTTPS, CSRF, cookies seguros, sessões protegidas, rate limiting, filas, permissões administrativas, reCAPTCHA invisível quando configurado, backup, logs de segurança e princípio do menor privilégio.
O usuário deve manter credenciais em sigilo, limitar os administradores, revisar permissões, proteger dispositivos e informar incidentes pelo contato de privacidade.
9. Retenção e eliminação
Os dados são mantidos pelo tempo necessário à finalidade, à relação contratual, às obrigações legais e à defesa de direitos. O período operacional padrão configurado para registros de privacidade é de 730 dias, sem prejuízo de prazos legais ou de dados que precisem ser preservados em auditorias e litígios.
Eventos analíticos, logs e arquivos temporários devem ser eliminados ou anonimizados conforme as tarefas de retenção da Central de Cron.
10. Direitos do titular
Nos limites da legislação aplicável, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.
Usuários autenticados podem utilizar a área Minha Privacidade para exportar dados ou solicitar anonimização. Solicitações adicionais podem ser encaminhadas para privacidade@example.com.
11. Cookies
Cookies estritamente necessários suportam segurança, sessão e funcionamento básico. Cookies de preferência registram escolhas de privacidade. Recursos analíticos e de marketing somente devem ser ativados conforme a escolha do titular e as configurações do sistema.
12. Crianças e adolescentes
O sistema é destinado a relações profissionais e não foi desenhado para cadastro independente de crianças. Se dados de menores forem inseridos em razão de um projeto, o responsável pelo tratamento deve possuir base legal adequada e aplicar proteção compatível com a situação.
13. Atualizações e contato
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente ficará disponível nesta página. Para dúvidas, solicitações ou comunicação de incidente, entre em contato por privacidade@example.com.